Política de privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais efetuado pelo MAL - Music & Artist Lab, explorado por: Encosta de Frescura Lda, NIF: 517119382, Sede: Rua Camilo Castelo Branco, Nº 121, 4º 4810-435 Guimarães, Email de contacto: geral@malculture.com (doravante designado “MAL”)

2. Âmbito

A presente política aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website do MAL, bem como a quaisquer interações realizadas através de formulários online, inscrições, comunicações ou serviços disponibilizados.

3. Dados Pessoais Recolhidos

O MAL poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

  • Nome

  • Endereço de email

  • Número de telefone (quando aplicável)

  • Informação facultada em formulários (ex.: interesses, experiência, preferências musicais)

  • Dados técnicos (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, cookies)

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de contactos e pedidos de informação

  • Inscrição em cursos, eventos ou comunidade

  • Gestão de reservas de estúdio

  • Avaliação de candidaturas (ex.: DJs/artistas)

  • Envio de comunicações informativas e promocionais (mediante consentimento)

  • Melhoria da experiência de utilização do website

  • Cumprimento de obrigações legais

5. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos:

  • Consentimento do titular dos dados

  • Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Interesse legítimo do MAL, nomeadamente na melhoria dos serviços e comunicação com utilizadores

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o período exigido por lei.

No caso de comunicações de marketing, os dados serão mantidos até retirada do consentimento.

7. Partilha de Dados

O MAL não vende nem cede dados pessoais a terceiros.

Os dados poderão ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços (ex.: alojamento web, ferramentas de email marketing)

  • Entidades públicas, quando exigido por lei

Todos os terceiros estão obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a:

  • Acesso aos seus dados pessoais

  • Retificação de dados inexatos

  • Apagamento dos dados 

  • Limitação do tratamento

  • Oposição ao tratamento

  • Portabilidade dos dados

Para exercer os seus direitos, deverá contactar: geral@malculture.com

9. Segurança dos Dados

O MAL implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição e divulgação indevida.

10. Cookies

O website do MAL utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.

Os utilizadores poderão configurar o seu navegador para recusar cookies, podendo tal afetar o funcionamento do site.

(Deve ser complementado com Política de Cookies específica, se aplicável.)

11. Comunicações

Mediante consentimento, o utilizador poderá receber comunicações relacionadas com:

  • Eventos

  • Cursos

  • Novos conteúdos

  • Atividades do MAL

O utilizador poderá retirar o consentimento a qualquer momento através de link próprio ou contacto direto.

12. Alterações à Política de Privacidade

O MAL reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website.

13. Autoridade de Controlo

O titular dos dados poderá apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt

14. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade, deverá contactar: geral@malculture.com