Termos e Condições de Utilização

1. Identificação do Titular do Website

O presente website é operado por: Encosta de Frescura Lda, NIF: 517119382, Sede: Rua Camilo Castelo Branco, Nº 121, 4º 4810-435 Guimarães, Email de contacto: geral@malculture.com (doravante designado “MAL — Music & Artist Lab” ou “MAL”)

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.malculture.com , bem como os serviços e funcionalidades nele disponibilizados.

A navegação no website implica a aceitação integral dos presentes termos.

3. Acesso ao Website

O acesso ao website é gratuito. O MAL reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou interromper o acesso ao website, total ou parcialmente, sem aviso prévio.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o website de forma lícita e adequada

• Não introduzir conteúdos falsos, ilícitos ou prejudiciais

• Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização

• Não praticar quaisquer atos que possam comprometer a segurança ou funcionamento do website

5. Registo e Formulários

O preenchimento de formulários no website implica:

• Fornecimento de dados verdadeiros e atualizados

• Responsabilidade do utilizador pela informação prestada

O MAL não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelos utilizadores.

6. Serviços Disponibilizados

O website do MAL poderá disponibilizar:

• Inscrição em cursos

• Reserva de estúdios

• Participação em eventos

• Candidaturas para atuação artística

• Subscrição de comunicações

A disponibilização destes serviços não constitui garantia automática de aceitação, ficando sujeita a validação pelo MAL.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos e design gráfico são propriedade do MAL ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por legislação de propriedade intelectual.

É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

8. Responsabilidade

O MAL não garante que:

• O website funcione de forma ininterrupta

• O conteúdo esteja sempre livre de erros

• O website esteja isento de vírus ou falhas técnicas

O MAL não será responsável por quaisquer danos resultantes da utilização do website.

9. Ligações a Terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros. O MAL não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

10. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos definidos na Política de Privacidade do MAL. Recomenda-se a sua leitura.

11. Comunicações

O utilizador poderá receber comunicações relacionadas com o MAL, caso tenha prestado o seu consentimento. O utilizador poderá cancelar a receção dessas comunicações a qualquer momento.

12. Alterações aos Termos

O MAL reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

13. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

14. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Lista disponível em: Direção-Geral do Consumidor

15. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições:

Email: geral@malculture.com